Para o Tribunal Superior do Trabalho, o alcoolismo crônico é uma doença.

Trabalhadores dependentes desse tipo de substância não podem ser demitidos por justa causa. Mas o funcionário precisa aceitar o apoio para deixar o vício.

O alcoolismo é uma doença classificada como Síndrome de Dependência do Álcool pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e não é mais motivo de demissão por justa causa.